[Série: Raio TX] De superporto a ferrovia, Presidente Kennedy é a rota Sul da logística
Projetos do Porto Central, aeroporto de cargas e ferrovia colocam o município em primeiro plano no radar dos investimentos no ES
Megaprojetos que estão em desenvolvimento em Presidente Kennedy vão potencializar as oportunidades logísticas no município, situado no Sul do Espírito Santo. Um porto de águas profundas (superporto), um aeroporto de carga e melhorias estruturais se somam aos incentivos municipais e estaduais para impulsionar a vocação de uma cidade próxima a grandes centros consumidores, como o Rio de Janeiro.
Neste artigo, listamos todos esses fomentos que estão transformando o cenário logístico de uma economia que é uma das líderes capixabas na captação de royalties e participações especiais na exploração do petróleo em seus domínios. O plano, no entanto, é diversificar a base econômica, com a chegada de empreendimentos de peso. Confira o que vem por aí.
Porto Central, um megaprojeto em Kennedy
Seja no mar, seja no ar, Presidente Kennedy se prepara para um crescimento exponencial que está por vir. O Porto Central será um catalisador desse avanço. O projeto, na área de Kennedy, promete atrair cadeias de fornecedores e mais empresas para o local.
Com mais de 20 milhões de metros quadrados, o Porto Central será um dos maiores complexos portuários e industriais do país, atuando no eixo multipropósito no Litoral Sul do Espírito Santo. O empreendimento receberá embarcações com calado de até 25 metros, podendo acomodar os maiores navios do mundo e movimentar diversos tipos de carga, incluindo petróleo bruto e gás.
(Imagem: Site do Porto Central)
Aeroporto de cargas no radar
O aeroporto de cargas é um dos projetos que o município espera que saia do papel em médio prazo. Aliado ao superporto, o empreendimento pretende elevar o fluxo de concentração logística do município, sendo referência para a cadeia de suprimentos offshore e onshore.
O projeto do aeroporto deve estar concluído até o fim do ano, como informou o secretário de Desenvolvimento Econômico de Presidente Kennedy, Flávio Matos. “Está 80% pronto. Será uma iniciativa muito importante para toda a Região Sul capixaba”, disse.
EF-118: logística nos trilhos
Outro ativo que impulsionará o cenário logístico em Presidente Kennedy será a construção da EF-118, estrada de ferro que vai conectar Anchieta a Presidente Kennedy, onde estará o Porto Central. Em longo prazo, a estrada de ferro ligará o Espírito Santo ao Rio de Janeiro. No ano passado, a EF-118 entrou no Novo PAC.
À frente desse empreendimento, a Vale entregou, no início de junho, ao Governo do Espírito Santo o projeto básico de engenharia da Ferrovia Kennedy, o primeiro trecho da ferrovia federal EF-118, com traçado no Estado, conectando os municípios de Anchieta e Presidente Kennedy, na divisa com o Rio de Janeiro.
O projeto básico de engenharia detalha os 92,8 km de extensão da ferrovia, que será interligada à malha ferroviária federal.
A Vale também está apoiando financeiramente a realização dos estudos socioambientais do projeto da Ferrovia Kennedy com o repasse de R$ 3,5 milhões, informou na ocasião o Executivo do Espírito Santo.
Territórios para crescer: Kennedy tem
Com 594 quilômetros quadrados de área, Presidente Kennedy tem as condições ideais para receber empresas, devido à baixa densidade demográfica. O que não faltam são espaços para abrigar novos empreendimentos, há áreas totalmente expansíveis para agregar as vocações logísticas.
“Nossa densidade demográfica é de 17 pessoas por quilômetro quadrado, apenas. Quer dizer, temos terra. Nossa capacidade de crescimento é muito alta. E estamos ali na divisa com grandes consumidores, no Rio de Janeiro”, ressaltou o secretário Flávio Matos.
E por falar em incentivos, vamos a eles
1. Fundesul
O Fundesul Presidente Kennedy é um fundo de investimento que apoia projetos de negócios que resultem, direta ou indiretamente, em geração de emprego e renda no município, de forma alinhada ao Plano de Desenvolvimento Econômico e Social local.
São R$ 50 milhões disponibilizados para apoiar empreendedores da cidade e do campo. Os recursos foram investidos pela prefeitura de Presidente Kennedy e têm o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) como gestor e operador financeiro.
São cinco linhas que atendem a pessoas físicas e jurídicas que tenham seus empreendimentos no município ou que desejam implantar ou relocalizar seu negócio.
“Trabalhamos com o juro americano. Não tem nenhum indexador, é só puro sangue, com juros de apenas 5,5% ao ano. São dois anos de carência podendo chegar a cinco anos, e 15 anos para pagamento. Então, é um é um fundo mãe”, definiu Flávio Matos.
Lei de Incentivo Municipal
O município tem um incentivo de lei de incentivo econômico que é atrativa. Investimentos acima de R$ 2,5 milhões, por exemplo, são inseridos diretamente nessas regras que facilitam a vida do empreendedor, que pode ter, nesse caso, acesso gratuito ao serviço de terraplanagem.
Os estímulos estão previstos na Lei número 23 de 2020 e incluem.
I – isenção e/ou redução de tributos municipais;
II – execução no todo ou em parte, dos serviços de terraplanagem e infraestrutura do terreno, necessárias à implantação ou à ampliação;
III – doação ou cessão de uso de terrenos necessários à realização do empreendimento;
IV – doação total ou parcial de projeto de construção civil da obra;
V – investimento em infraestrutura, incluindo obras civis destinadas à implantação, relocalização, reforma e/ou ampliação de instalações, para o exercício das atividades.
O Art. 5º também traz os incentivos fiscais. São eles.
I – 50% de redução no Imposto Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI);
II – 50% de redução no Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU);
III – redução para 2% da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
IV – 50% de redução no valor da Taxa de Fiscalização Anual para Funcionamento;
V – Isenção da Taxa de Aprovação de Projetos;
VI – isenção da Taxa de Certidão Detalhada;
VII – isenção da Taxa de Habite-se;
VIII – isenção de Taxa de Licença para Localização e Autorização para Funcionamento.
Benefícios estaduais incrementam atrativos
O governo do Estado do Espírito Santo também possui mecanismos de fomento para a atividade em Presidente Kennedy. Confira.
I) Compete-ES
O segmento atacadista distribuidor é o principal público-alvo desse instrumento legal, por meio do Compete Atacadista. O mecanismo oferece redução do ICMS: empresas que investem no Estado têm desconto de alíquota no imposto.
II) Invest-ES
Carga efetiva de ICMS de 1,05%: o Investe Importação prevê uma carga efetiva de ICMS de apenas 1,05%.
Por todos esses fomentos, o CEO da TX Negócios, Sandro Marcio Viturini, vislumbra um futuro promissor para a logística no Sul do Estado. “Tantos negócios, da ordem de bilhões, vão gerar oportunidades significativas para a iniciativa privada. Presidente Kennedy está, em primeiro plano, no radar da logística. O Estado do Espírito Santo, como um todo, apresenta ótimas possibilidades, graças aos incentivos do poder público e ao engajamento da iniciativa privada”, destaca Viturini.
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(Texto: Andréia Pegoretti)
