Menos imposto, mais incentivo: benefícios do ES

Programas e iniciativas que fomentam a economia do Espírito Santo trazem condições especiais para negócios voltados ao comércio atacadista

Nem só de localização privilegiada vivem os atrativos do setor logístico capixaba. Aliados à posição geográfica, os incentivos fiscais e financeiros concedidos a empresas garantem significativos benefícios, como redução de ICMS, financiamento para modernização, instalação e ampliação do empreendimento e abatimento de até 75% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).

Não conhece esses estímulos? Está na dúvida se o ES é um bom lugar para fazer negócios e ter seu Centro de Distribuição? Confira a seguir quatro iniciativas que asseguram essas e outras facilidades para o comércio atacadista distribuidor, importante setor da economia do Espírito Santo.  

1) Compete-ES

O Compete-ES é o Programa de Desenvolvimento e Proteção à Economia do Estado do Espírito Santo. Ele potencializa a competitividade das empresas instaladas em território capixaba em relação às de outros Estados do país.

O segmento atacadista distribuidor é o principal público-alvo desse instrumento legal, por meio do Compete Atacadista.  Veja alguns dos benefícios disponíveis:

• Redução do ICMS: empresas que investem no Estado têm redução de alíquota no imposto. A alíquota para a atividade é de apenas 1% de ICMS para produtos de origem nacional e para produtos de origem importada – em substituição à alíquota padrão de 12% e 4%, respectivamente.
  
• Transferência menos onerosa de mercadorias:  na compra de mercadorias de outros Estados, o crédito de ICMS pode ser de até 7%. Essas operações geram um crédito de 12% para a unidade que comercializará a mercadoria.
  
• Facilidades para débitos com o governo: as empresas aderentes podem adiar o pagamento do imposto para um momento posterior. Isso gera maior liquidez, melhora o fluxo de caixa dos negócios, e uma economia tributária. O capital de giro também agradece.

Atacadista distribuidor é protagonista

Como falamos, o Compete Atacadista é o principal ator dentro do Compete-ES, programa que abrange vários segmentos produtivos. Só para se ter uma ideia, a renúncia de receita de ICMS estimada pelo governo capixaba em 2023 foi de R$ 2,6 bilhões. 

Esse montante abrange todos os incentivos fiscais ligados ao imposto. Desse total, 75% foram destinados pelo Compete ao comércio atacadista, isto é, R$ 2 bilhões.

Para 2024, a projeção é que, dos R$ 2,6 bilhões a serem renunciados de ICMS, R$ 2 bilhões  estejam atrelados ao Compete Atacadista. Os números estão no Portal da Transparência do Governo do Espírito Santo.

No site, é possível constatar ainda que, das cerca de 3.200 empresas beneficiárias ativas em janeiro de 2024 no Compete-ES, 1.933 são signatárias do Compete Atacadista, ou seja, 60% do total.

 “Esses dados comprovam a atenção dedicada pelo poder público à atração de novos investimentos ligados ao setor logístico no Estado, que também dispõe de uma estrutura portuária relevante para contemplar o fluxo de mercadorias importadas e exportadas.  Empresários ligados ao comércio exterior têm uma interlocução muito próxima com o governo do Espírito Santo visando sempre a ajustar as regras de acordo com as demandas da iniciativa privada”, explica o CEO da TX Negócios, Sandro Viturini. 

2) Invest-ES

Na frente logística, o Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo (Invest-ES) tem entre seus objetivos estimular a realização de investimentos, a implantação e a utilização de armazéns e infraestruturas logísticas existentes, a renovação tecnológica das estruturas produtivas e otimização da atividade de importação de mercadorias e bens. Veja os benefícios:

• Carga efetiva de ICMS de 1,05%: o Investe Importação prevê uma carga efetiva de ICMS de apenas 1,05%. Esse valor reduzido garante uma expressiva economia tributária para empreendimentos importadores. Com esse dispositivo, é possível que esses negócios melhorem a competitividade e aumentem a margem de lucro.

• Destinação para Centros de Distribuição: possibilidade de destinar as mercadorias importadas para os Centros de Distribuição (CDs) no Estado.

• Diferimento do pagamento do ICMS: incidente nas operações de importação do exterior de máquinas e equipamentos destinados à integração no ativo permanente imobilizado do estabelecimento.

• Crédito presumido nas operações interestaduais: até 75% do valor do imposto devido mensalmente, relativo às operações alcançadas por esse benefício;

• Redução de base de cálculo do ICMS: de até 75%.

Os dados mais recentes divulgados pelo Portal da Transparência do Governo do Espírito Santo são de janeiro deste ano e mostram que 443 empresas em território capixaba são aderentes ao Investe-ES.

3)   Funses

O Fundo Soberano ES, iniciativa do governo capixaba, tem como fonte de recursos as receitas provenientes da exploração dos recursos de petróleo e gás natural do Estado, e está disponível para empresas de vários setores.

Seu objetivo é promover o desenvolvimento econômico sustentável do Estado, por meio de uma política de investimentos estratégicos, com capacidade de criar infraestrutura econômica e estimular o desenvolvimento de um ambiente propício à atração de cadeias produtivas e oportunidades de investimentos, de forma a intensificar o crescimento da economia estadual, o desenvolvimento regional, o incentivo à inovação e à sustentabilidade.

O Fundo apresenta saldo de R$ 1,5 bilhão. Grande parte desse volume é destinada a aportes para os investimentos das empresas.  

 4)     Incentivos da Sudene 

O Espírito Santo tem 31 municípios inseridos na área da Sudene.  Um deles é Linhares, município onde está instalado o condomínio União, da TX Negócios. O empreendimento une 106 mil m². Veja os benefícios para os municípios da Sudene.

• Isenção do IRPJ (programa de inclusão digital): redução de 75% do IRPJ para novos empreendimentos:  Destinado às pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou diversificação de empreendimentos, com a redução de 75% do imposto, inclusive adicionais não restituíveis, pelo prazo de 10 anos.

• Reinvestimento de 30% do IRPJ devido: contempla as pessoas jurídicas com empreendimentos em operação na área de atuação da Sudene, com o reinvestimento de 30% do imposto devido, em projetos de modernização ou complementação de equipamentos.

Municípios capixabas na Sudene

Aracruz, Itaguaçu, Itarana, Águia Branca, Água Doce do Norte, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Colatina, Conceição da Barra,  Ecoporanga, Governador Lindenberg, Jaguaré, Linhares, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Mucurici, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Rio Bananal, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, Sooretama, Vila Pavão e Vila Valério.

ES, o seu lugar no mundo logístico

Diante de tantos benefícios, agora fica fácil escolher um endereço para seu Centro de Distribuição. O caminho mercantil passa pelo Espírito Santo. A TX Negócios facilita esse percurso. Temos condomínios logísticos ideais para acolher o Centro de Distribuição da sua empresa. 

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_{(Texto: Andréia Pegoretti)}